Home- busca: Feriado Estadual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:30
Justiça obriga estado a proteger testemunhas
Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:00
Competência para julgar caso que envolve interceptação em bancos de dados federais tem repercussão geral
MPF alega ter havido violação de sigilo de informações contidas em bancos de dados de órgãos federais, como o Departamento de Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:15
Adicional noturno de militares já está incorporado nos vencimentos
Militar trabalha em regime de plantão, com expedientes intercalados em períodos diurnos e noturnos, e requereu o pagamento do adicional noturno
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:00
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade psiquiátrica
Pacientes receberam alta médico-psquiátrica, mas ainda são mantidos como prisioneiros
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30
Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada
Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico
O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:20
Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS
Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:20
Município de Pompeia terá que pagar transporte escolar rural de acordo com quilometragem real
Foi determinado, ainda, que eventuais quantias excedentes deverão ser depositadas em Juízo. Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:30
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O acusado usou uma ferramenta para golpear sua ex-companheira por não se confirmar com o término do relacionamento. Ele teve sua prisão preventiva mantida pelo STJ
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:45
Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu
A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:00
Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS
Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:20
Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari
Juiz anulou todas as explorações do serviço público de táxis, além do cancelamento administrativo das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:10
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
O apartamento de esposa foi hipotecado para consolidar um empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, a qual o marido é sócio
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:00
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
Justiça afastou o pagamento da hipoteca da esposa que teve sua assinatura falsificada pelo marido e afastou o pagamento de indenização por danos morais e materiais do banco
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:00
MPRJ expede Recomendação ao INEA para verificar competência para concessão de licença em Búzios
Promotores de justiça questionam a adequação do projeto às normas urbanísticas e de proteção ambiental em vigor
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:10
JT é competente para julgar ação de agente comunitária de saúde em regime celetista
Agente comunitária, que teve seu regime alterado de celetista para estatuário, pede direitos ao JT
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:00
SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal
Relator concluiu que não se trata da existência ou não de amparo legal para a concessão do adicional, e sim da existência de prejuízo para o trabalhador
